A Empresa

Trabalho jurídico ambiental conduzido com atenção

A Itacaré atua em Florianópolis na orientação de pessoas, empreendedores e produtores rurais que precisam lidar com questões do direito ambiental brasileiro.

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Nossa história

De onde viemos e o que nos orienta

A Itacaré nasceu da percepção de que muitos dos conflitos e problemas relacionados ao meio ambiente — autuações, pendências no licenciamento, irregularidades fundiárias — poderiam ser tratados com mais clareza e menos tensão se houvesse orientação jurídica adequada desde o início.

Com atuação concentrada em Santa Catarina, o escritório construiu ao longo dos anos uma rotina de trabalho que valoriza a leitura cuidadosa de cada caso antes de qualquer recomendação. Os procedimentos administrativos ambientais têm suas próprias dinâmicas, prazos e instâncias; conhecê-los bem faz diferença no resultado.

O nome Itacaré — referência a uma falésia costeira — expressa a ideia de firmeza e permanência num contexto natural: o que o escritório busca traduzir em termos de postura profissional. Não há urgências fabricadas nem promessas além do que o trabalho técnico pode oferecer.

Nosso foco está nos procedimentos de licenciamento, nos processos administrativos iniciados por órgãos ambientais, e na situação documental de imóveis rurais frente ao Código Florestal. São três áreas onde a presença de um advogado familiarizado com a legislação federal e estadual faz diferença mensurável.

Missão

Orientar clientes por caminhos de conformidade ambiental que sejam reais e sustentáveis, sem atalhos que criem problemas futuros.

Valores

Clareza na comunicação com o cliente
Fundamento técnico antes de qualquer posicionamento
Respeito pela complexidade regulatória estadual
Atenção às comunidades afetadas por atividades licenciadas
Sigilo profissional como base inegociável

Localização

Av. Beira Mar Norte, 2528 - Centro
Florianópolis - SC, 88015-905

Equipe

As pessoas por trás do trabalho

Camila Meirelles

Advogada — Direito Ambiental

Especialista em licenciamento ambiental federal e estadual, com experiência em procedimentos junto ao IMA-SC e ao IBAMA. OAB/SC 42.817.

Rafael Teixeira

Advogado — Processos Administrativos

Atuação focada em defesas e recursos em processos administrativos de infração ambiental. OAB/SC 51.034.

Adriana Luz

Consultora — Código Florestal

Revisão de conformidade de imóveis rurais com foco em reserva legal, APPs e regularização do CAR em Santa Catarina.

Padrões de trabalho

Como conduzimos os procedimentos

Revisão documental prévia

Todo atendimento começa com análise da documentação existente. Posicionamentos são apresentados apenas após essa etapa.

Registro na OAB/SC

Todos os advogados do escritório possuem registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil — Seção de Santa Catarina.

Sigilo e proteção de dados

Toda informação compartilhada está coberta pelo sigilo profissional e tratada em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).

Fundamentação em jurisprudência

As defesas e orientações são construídas sobre base jurisprudencial atual dos tribunais administrativos e judiciais.

Atenção à normatização estadual

Santa Catarina possui normativas próprias para licenciamento e fiscalização ambiental. O trabalho é adaptado a essas particularidades.

Comunicação escrita clara

Pareceres e relatórios são entregues em linguagem acessível, com a identificação clara dos próximos passos recomendados.

Atuação e contexto

Direito ambiental aplicado ao cotidiano catarinense

O ordenamento jurídico ambiental brasileiro envolve legislação federal, estadual e municipal que nem sempre conversa de forma simples. Em Santa Catarina, o processo de licenciamento tem particularidades nos órgãos estaduais como o IMA (Instituto do Meio Ambiente), e a orientação adequada pode evitar retrabalho significativo ao longo do processo.

Para imóveis rurais, o Código Florestal de 2012 trouxe obrigações que ainda não foram completamente absorvidas pelo setor. A situação do CAR, o cálculo de reserva legal e a delimitação de APPs são questões que surgem com frequência em transações imobiliárias, na obtenção de financiamentos e em processos de herança. Uma revisão criteriosa evita surpresas.

Na área de defesa administrativa, o trabalho começa pela leitura atenta do auto de infração e pela identificação de pontos que merecem questionamento técnico. Proporcionalidade da autuação, fundamentação técnica do laudo e respeito ao devido processo legal são elementos que, quando bem trabalhados, influenciam o desfecho dos processos.

A Itacaré não trabalha com volumes que comprometam a qualidade de cada atendimento. O número de casos é mantido num patamar que permite atenção real a cada cliente — e isso é uma escolha deliberada.

Quer conversar sobre seu caso?

O primeiro contato é sem compromisso. Conte sua situação e avaliamos juntos se há como ajudar.

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